Este Termo de Aceite de Licença de Uso de Software ("Termo") estabelece os termos e condições para o uso do software Cubo Suite, desenvolvido pela Cubo Suite ("Licenciante"), pelo cliente ("Licenciado").
Ao utilizar o software Cubo Suite, o Licenciado concorda em cumprir integralmente as cláusulas e condições estabelecidas neste Termo.
Licença de Uso
1.1. A Licenciante concede ao Licenciado uma licença de uso não exclusiva, intransferível e revogável do software Cubo ("Software"), pelo período estabelecido na cláusula 3 deste Termo, exclusivamente para fins internos relacionados às atividades empresariais do Licenciado.
Condições de Uso
3.1. O Licenciado concorda em utilizar o Software de acordo com as seguintes condições:
a) Não realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar, copiar, reproduzir, distribuir, sublicenciar ou disponibilizar o Software, no todo ou em parte, a terceiros, sem a prévia autorização escrita da Licenciante;
b) Utilizar o Software em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, bem como respeitar os direitos de propriedade intelectual da Licenciante;
c) Manter a confidencialidade das informações de acesso ao Software, sendo vedada a sua utilização por pessoas não autorizadas;
d) Ser responsável por quaisquer danos causados ao Software, decorrentes de mau uso, negligência ou uso em desacordo com as instruções fornecidas pela Licenciante.
Suporte Técnico
4.1. Durante a vigência da licença de uso, a Licenciante fornecerá suporte técnico para o Software, nos termos e condições estabelecidos em contrato específico de suporte técnico, a ser celebrado entre as partes, caso seja de interesse do Licenciado.
Rescisão
5.1. Este Termo poderá ser rescindido:
a) Pelo Licenciado, mediante solicitação por escrito à Licenciante;
b) Por descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste Termo, caso a parte infratora não corrija a irregularidade no prazo estabelecido pela Licenciante;
c) Por acordo mútuo entre as partes, formalizado por escrito.
Disposições Gerais
6.1. Este Termo constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento ou acordo anterior, verbal ou escrito, referente ao objeto deste Termo.
6.2. O Licenciado não poderá ceder, transferir ou sublicenciar seus direitos ou obrigações decorrentes deste Termo, sem o prévio consentimento por escrito da Licenciante.
Ao clicar em "Aceito" ou ao utilizar o software Cubo Suite, o Licenciado manifesta sua aceitação integral dos termos e condições